Processo 283744/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 18:04
Autuado em 19/04/2017 18:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4509/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4509/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
26/10/2017 Acórdão   4509/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Gestor atual ROGERIO PEREIRA
Gestor das Contas ROGERIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2017 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539188/17
11/07/2017 12:15 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
11/07/2017 12:14 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2017 1713 Acórdão nº 4509/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 73/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2017 10:22 DP  
01/11/2017 12:43 STP Acórdão nº 4509/2017 -
01/11/2017 12:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1028/2017 -
02/10/2017 09:42 GCNB  
01/09/2017 13:40 SMPjTC Parecer nº 7854/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Órgão de Regime Especial. Exercício de 2016. Análise do contraditório apresentado em face da Instrução nº 217/17 - COFIE. Pela Regularidade.
07/08/2017 11:39 COFIE Instrução nº 373/2017 -
25/07/2017 18:12 6ICE Informação nº 21/2017 -
25/07/2017 13:43 COFIE Despacho Processual Diverso nº 108/2017 -
11/07/2017 12:17 DP  
20/04/2017 13:51 COFIE Despacho Processual Diverso nº 73/2017 -
20/04/2017 13:51 COFIE Instrução nº 217/2017 -
19/04/2017 18:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2289/2017 -

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